Painel de Pesquisa

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE MEDIDOR.

16/03/2026

DOCUMENTO ENVIADO
50% COMPLETADO
  • PROTD-439391-0W6L1D-8Q1Z4A
EDITAL Nº 2/2026
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

CONVOCA O SENHOR VALDECIR GOMES LIO.

16/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439333-5V1A1G-0X8F7B

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA Nº 0474.0000062/2026.

13/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439324-6D4C7C-1P3L1Z

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA, NA RUA MARIA BATISTA QUIRINO BOENEN.

12/03/2026

DOCUMENTO ENVIADO
50% COMPLETADO
  • PROTD-439272-0R2N3I-1B3Z0L

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

SOLICITAÇÃO DE EMPLACAMENTO DO IMÓVEL SRI LOCAL - MATRICULA 45.897 - CADASTRO NO.11.14.05.03.

12/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439264-7G6Y6Z-5I6C4Y

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

REFERENTE AO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 - TC-006007.989.24.

11/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439243-6I6U7B-0K4J6U

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

CERTIFICA QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NÃO CONTEMPLAM A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

11/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439230-8C2L7Q-2S8Y3G

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

COMUNICAÇÃO DE DESPACHO EM REPRESENTAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026.

11/03/2026

APRESENTADO
5% COMPLETADO
  • PROTD-439228-2K6C8D-6L7Z4N
ATO DA MESA Nº 8/2026
MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA SUPOSTAMENTE PRATICADA POR VEREADOR, NA FORMA DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2026

APRESENTADO
5% COMPLETADO
  • PROTD-439196-4S6J7W-6J5J4G
PORTARIA Nº 14/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

10/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439176-6Y8U5H-3U5S7L

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.

10/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439157-8G8M0Z-7Y8O3H

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2026 ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL.

10/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439146-0N3R7J-2B0W5X

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO.

10/03/2026

APRESENTADO
5% COMPLETADO
  • PROTD-439133-1N3O1G-2W6O1B

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

10/03/2026

APRESENTADO
5% COMPLETADO
  • PROTD-439124-2B5X0X-0S8N2M

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 35/2026 À CETESB.

10/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439116-8C6X3V-5Z6Y4G

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 34/2026 AO COMANDANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL LOCAL.

10/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439106-0E8V5U-6N0K1J

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 31, 32, 33, 37, 38, 39 E 40/2026 AO PODER EXECUTIVO.

10/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439093-4C2O6V-6P6E0L

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

10/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439086-1V6H7R-2I7S7J

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026, LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

09/03/2026

APRESENTADO
5% COMPLETADO
  • PROTD-439062-3G7I5M-3R2K3F

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

09/03/2026

APRESENTADO
5% COMPLETADO
  • PROTD-439053-0Q0S3H-8P5D4K

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA EDNARDO MOURA LIMA, NO BAIRRO JARDIM MORIÁ.

09/03/2026

DOCUMENTO ENVIADO
50% COMPLETADO
  • PROTD-439045-4C7H2K-8M1G3N

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL NATÁLIA GOMES RIBEIRO.

09/03/2026

RECEB. CONFIRMADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439034-7N1L8S-1P3H2S

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

PEDIDO DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS – POSSÍVEL INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR MUNICIPAL (ORMÉLIO CAPORALINI FILHO) – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LC Nº 187/2011).

09/03/2026

DOCUMENTO ENVIADO
50% COMPLETADO
  • PROTD-439026-5M4B4J-8M8I2S

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

CONVOCA O SUPLENTE ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

09/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-439015-2W5V7W-5I1B7D

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA JORGE HONORIO.

09/03/2026

APRESENTADO
5% COMPLETADO
  • PROTD-439005-8P8A5O-3H1E0C
EDITAL Nº 1/2026
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

CONVOCA O SENHOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

09/03/2026

ARQUIVADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-438997-6Y6L1I-7N0W4E

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3 E 4/2026.

06/03/2026

APRESENTADO
5% COMPLETADO
  • PROTD-438972-1C2G3R-3W6X8Q

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

RETIFICA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 109/2026, REFERENTE AO HORÁRIO SUGERIDO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR NO PARQUE DA CULTURA.

06/03/2026

RECEB. CONFIRMADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-438962-6M3Q1I-3E0L5P

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIN, BAIRRO MONTE VERDE.

06/03/2026

RECEB. CONFIRMADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-438950-4A7J6A-4U4R4H

ORIGEM

PODER LEGISLATIVO

INAPLICÁVEL

INAPLICÁVEL

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIN, EM FRENTE AO Nº 3681, NO JARDIM RESIDENCIAL MONTE VERDE MONTE VERDE.

06/03/2026

RECEB. CONFIRMADO
100% COMPLETADO
  • PROTD-438946-5C4C2A-7Z6R1B