PROCESSO LEGISLATIVO Nº 205/2026

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data:18/02/2026
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 33/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:10/02/2026
  • Horário:11:39:18
  • Chave:PROTG-312247-0H8D1U-2O6P4S
  • Autor(es):SARGENTO MORENO.
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25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    1 mes atrás

    10/02/2026 11:39:19

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  • PROJETO DE LEI Nº 33/2026 FLS. 2/4
    1 mes atrás

    10/02/2026 15:18:06

    SARGENTO MORENO.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 38
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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 42
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 43
    26 dias e 16 horas atrás

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    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 44
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    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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    ROSELAINE CORREIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 66
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 67
    3 dias e 22 horas atrás

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    ROSELAINE CORREIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 69
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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 70
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    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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