PROCESSO LEGISLATIVO Nº 290/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Sobre
  • Data:02/03/2026
  • Tema:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:SIM
  • Quórum:DOIS TERÇOS
  • Turnos:1
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:02/03/2026
  • Horário:08:59:12
  • Chave:PROTG-313191-5N4L4L-0G6F3D
  • Autor(es):O WARTÃO.
  • DOWNLOAD
25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    15 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 08:59:13

    Download
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 FLS. 2/4
    15 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 09:00:10

    O WARTÃO.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 5
    15 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 09:05:51

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 6
    15 dias e 1 hora atrás

    02/03/2026 09:05:57

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • SUBSCRIÇÃO REGIMENTAL FLS. 7
    11 dias e 1 hora atrás

    06/03/2026 09:29:42

    CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, OSMAIR FERRARI, CABO RENATO ABDALA, RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA, O WARTÃO.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 8/10
    11 dias atrás

    06/03/2026 09:43:30

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 11
    11 dias atrás

    06/03/2026 09:43:40

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 12
    14 dias e 17 horas atrás

    02/03/2026 17:23:29

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

    Download
  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 13
    14 dias e 15 horas atrás

    02/03/2026 18:49:33

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 14
    14 dias e 15 horas atrás

    02/03/2026 18:50:53

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 15
    14 dias e 15 horas atrás

    02/03/2026 18:51:06

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 16
    14 dias e 15 horas atrás

    02/03/2026 18:51:10

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 17
    14 dias e 15 horas atrás

    02/03/2026 18:51:11

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 18
    14 dias e 15 horas atrás

    02/03/2026 18:51:39

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 19
    14 dias e 15 horas atrás

    02/03/2026 18:51:44

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download
  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE) FLS. 20/26
    12 dias e 23 horas atrás

    04/03/2026 10:37:38

    ROSELAINE CORREIA.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 27
    12 dias e 23 horas atrás

    04/03/2026 10:37:39

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 28
    12 dias e 23 horas atrás

    04/03/2026 10:37:42

    ROSELAINE CORREIA.

    Download
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 29
    11 dias e 19 horas atrás

    05/03/2026 14:38:35

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

    Download
  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 30
    11 dias e 19 horas atrás

    05/03/2026 14:41:02

    Download
  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 31
    11 dias e 19 horas atrás

    05/03/2026 14:41:11

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

    Download