PROCESSO LEGISLATIVO Nº 216/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data:18/02/2026
  • Tema:PROJETO DE LEI Nº 35/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:12/02/2026
  • Horário:08:15:56
  • Chave:PROTG-312372-8U0A5V-4G5H0G
  • Autor(es):EMERSON PEREIRA.
  • DOWNLOAD
25% COMPLETADO