PROJETO DE LEI Nº 35/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre
  • Data:18/02/2026
  • Tipo:PROCESSO LEGISLATIVO Nº 216/2026
  • Origem:PODER LEGISLATIVO
  • Regime:ORDINÁRIO
  • Valor:R$ 0,00
Dados Complementares
  • Propositura:SIM
  • Presidente vota:NO EMPATE
  • Quórum:MAIORIA SIMPLES
  • Turnos:1
  • STATUS:TRAMITANDO
Protocolo
  • Cadastro:12/02/2026
  • Horário:08:15:56
  • Chave:PROTG-312372-8U0A5V-4G5H0G
  • Autor(es):EMERSON PEREIRA.
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25% COMPLETADO
  • CAPA DIGITAL FLS. 1
    1 mes atrás

    12/02/2026 08:15:57

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  • PROJETO DE LEI Nº 35/2026 FLS. 2/3
    1 mes atrás

    12/02/2026 10:47:38

    EMERSON PEREIRA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 4
    27 dias e 3 horas atrás

    18/02/2026 16:43:53

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 5
    27 dias e 3 horas atrás

    18/02/2026 16:43:58

    DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.

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  • ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA FLS. 6
    27 dias e 1 hora atrás

    18/02/2026 18:39:27

    DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 7
    27 dias e 1 hora atrás

    18/02/2026 18:39:45

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 8
    27 dias e 1 hora atrás

    18/02/2026 18:39:49

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 9
    27 dias e 1 hora atrás

    18/02/2026 18:39:52

    DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 10
    27 dias e 1 hora atrás

    18/02/2026 18:40:07

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 11
    27 dias e 1 hora atrás

    18/02/2026 18:40:11

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO FLS. 12
    27 dias e 1 hora atrás

    18/02/2026 18:41:37

    PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI.

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  • CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE FLS. 13
    27 dias e 1 hora atrás

    18/02/2026 18:43:05

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE) FLS. 14/32
    21 dias e 8 horas atrás

    24/02/2026 12:05:31

    ROSELAINE CORREIA.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 33
    21 dias e 8 horas atrás

    24/02/2026 12:05:33

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 34
    21 dias e 8 horas atrás

    24/02/2026 12:05:36

    ROSELAINE CORREIA.

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  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2026 FLS. 35/36
    7 dias e 10 horas atrás

    10/03/2026 10:07:38

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 37
    7 dias e 9 horas atrás

    10/03/2026 10:20:04

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FLS. 38
    19 dias e 9 horas atrás

    26/02/2026 10:40:10

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

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  • RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS FLS. 39
    5 dias e 10 horas atrás

    12/03/2026 09:17:42

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  • CERTIDÃO DE ADITAMENTO FLS. 40
    5 dias e 10 horas atrás

    12/03/2026 09:17:42

    LARISSA MARTA SILVA CARDOSO.

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