GAP/OF/Nº 146/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 137/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 134/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 25/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO.
GAP/OF/Nº 136/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2026.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2026.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2026.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 333, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2026.
PODER EXECUTIVO.
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
PODER EXECUTIVO.
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011, INSTITUINDO PREMIAÇÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
PODER EXECUTIVO.
SÍNTESE PARA LEITURA EM PLENÁRIO - DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O VEREADOR DANIEL DAVID (PROCESSO INTERNO Nº 40/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 57/2026) “TRATA-SE DE REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELO SR. EDILBERTO NUNES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, ARQUITETO E URBANISTA, CONTADOR, JORNALISTA E HISTORIADOR, ELEITOR DESTE MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, REGULARMENTE QUALIFICADO NA PETIÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, I, C/C ART. 7º, INCISO III E §1º, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, BEM COMO EM DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO REGIMENTO INTERNO E DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS. O REPRESENTANTE NOTICIA QUE, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, TRANSMITIDA AO VIVO PELOS CANAIS OFICIAIS – FACEBOOK, YOUTUBE (TV CÂMARA) E CANAL DE TV ABERTA DA UNIFEV, O VEREADOR DANIEL DAVID, ENTÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA MESA, TERIA SE DIRIGIDO AO PÚBLICO PRESENTE NO PLENÁRIO, INCLUINDO PROFESSORES QUE PARTICIPAVAM DE ATO, UTILIZANDO A EXPRESSÃO DE BAIXO CALÃO “VAI SE FUDER”, A QUAL TERIA SIDO CAPTADA PELO MICROFONE OFICIAL E AMPLAMENTE REPERCUTIDA EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS, EM ESPECIAL O JORNAL DIÁRIO DE VOTUPORANGA, CUJA MATÉRIA É ANEXADA À REPRESENTAÇÃO. SEGUNDO A DENÚNCIA, A CONDUTA: – OCORREU EM SESSÃO OFICIAL, DURANTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PARLAMENTARES; – TEVE CARÁTER PÚBLICO, COM TRANSMISSÃO INSTITUCIONAL EM TEMPO REAL; – ATINGIU A DIGNIDADE DO CARGO DE VEREADOR E A IMAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL; – CONFIGURARIA ABUSO DE PRERROGATIVA FUNCIONAL, PELO USO DO MICROFONE OFICIAL PARA PROFERIR OFENSA AO PÚBLICO. NO ENQUADRAMENTO NORMATIVO, O REPRESENTANTE SUSTENTA QUE A CONDUTA VIOLA, ENTRE OUTROS: 1) ART. 7º, INCISO III, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, QUE PREVÊ COMO HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR “PROCEDER DE MODO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA CÂMARA OU FALTAR COM O DECORO NA SUA CONDUTA PÚBLICA”; 2) ART. 33, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA PERDA DO MANDATO POR ATO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR, E O §1º DO MESMO ARTIGO, QUANTO À INTEGRAÇÃO COM NORMAS REGIMENTAIS E ÉTICAS; 3) CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (RESOLUÇÃO Nº 6/2016), ESPECIALMENTE O ART. 3º, VII, QUE IMPÕE O DEVER DE TRATAR OS CIDADÃOS COM RESPEITO, E O ART. 5º, II E III, QUE APONTA COMO ATOS ATENTATÓRIOS AS OFENSAS MORAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA; 4) REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 5/2019), EM ESPECIAL O ART. 81, QUANTO AO DEVER DE COMPORTAR-SE EM PLENÁRIO COM RESPEITO, E O ART. 82, VI, QUE PREVÊ A CASSAÇÃO EM CASO DE INFRAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº 201/1967. O REPRESENTANTE INFORMA QUE JUNTA, COMO DOCUMENTOS ANEXOS: – O LINK DA GRAVAÇÃO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA QUAL A EXPRESSÃO TERIA SIDO PROFERIDA; – CÓPIA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA DO DIÁRIO DE VOTUPORANGA, TRATANDO DO EPISÓDIO; – ALÉM DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTES DE QUALIFICAÇÃO COMO ELEITOR DO MUNICÍPIO. AO FINAL, REQUER: 1) O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO E SUA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE, PARA LEITURA INTEGRAL E DELIBERAÇÃO PLENÁRIA; 2) A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SOBRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, APÓS A LEITURA; 3) A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS II A VII, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, PARA INSTRUÇÃO DA ACUSAÇÃO, PRODUÇÃO DE PROVAS E PARECER; 4) AO FINAL DO PROCESSO, UMA VEZ COMPROVADA A INFRAÇÃO, A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 19 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, INCLUSIVE A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR DENUNCIADO. O REPRESENTANTE DESTACA, AINDA, A GRAVIDADE DO FATO, POR TRATAR-SE DE OFENSA PÚBLICA PROFERIDA POR AUTORIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO, E SUSTENTA QUE A APURAÇÃO É NECESSÁRIA PARA A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO PODER LEGISLATIVO, MENCIONANDO, EM CARÁTER GERAL, O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS ÍMPROBOS PREVISTO NO ART. 37, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. É O RELATÓRIO.”.
DIVERSOS.
OFÍCIO ESPECIAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2026 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DIVERSOS.
EVANDRO FARINE ZELIOLI ENCAMINHA OFÍCIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DANDO CIÊNCIA A TODOS OS VEREADORES ACERCA DO RECEBIMENTO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA POR ESTE SIGNATÁRIO EM FACE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000002/2026 – INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 0001/2026.
DIVERSOS.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICPAL DA CULTURA E TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE MUDANÇA DOMICILIAR DE SERVIDORES.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DOS BENEFICIADOS COM BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUANDO DA POSSE E EXONERAÇÃO, NA GESTÃO 2008-2016 E 2017-2020.
CABO RENATO ABDALA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AVALIAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MURO DO CEMEI DR. ABÍLIO CALILE, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO SINAIS DE INCLINAÇÃO, RACHADURAS E RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO., LOCALIZADO NA RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA, Nª 2225, NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA RAMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JARDIM MONTE ALTO ATÉ O 5º DISTRITO INDUSTRIAL ALCIDES ALVES DA SILVA.
DÉBORA ROMANI.
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM DESUSO.
DÉBORA ROMANI.
INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A INSTITUIR ATIVIDADE DELEGADA AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PREVENTIVA E MANEJO ARBÓREO URBANO EM COOPERAÇÃO COM A SAEV AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉBORA ROMANI, CABO RENATO ABDALA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº18.397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA O SEPUTALMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES.
EMERSON PEREIRA.
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.278/2021 QUE INSTITUI O NOVO MARCO LEGAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, ESTABELECENDO DIRETRIZES ESTRUTURAIS PARA REORGANIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
EMERSON PEREIRA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O MPOX, COM O OBJETIVO DE PROMOVER PREVENÇÃO, ESCLARECER A POPULAÇÃO E EVITAR ALARMISMOS DESNECESSÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NA MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CULTURA, PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNADEZ.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VTG 377 - VALÉRIA POLTRONIERI CASARIM LAMON.
MARCÃO BRAZ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.838, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
MARCÃO BRAZ.
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CONDIÇÕES TÉCNICAS, MANUTENÇÃO E EVENTUAL PROCESSO LICITATÓRIO RELACIONADO AO ELEVADOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “CASTRO ALVES”, LOCALIZADA NO PARQUE DA CULTURA.
MARCÃO BRAZ.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCÃO BRAZ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPINA A VAPOR NO MUNICÍPIO, COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL E EFICIENTE PARA O CONTROLE DE VEGETAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS.
RICARDO BOZO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REGULAMENTAR A COMPENSAÇÃO DE HORAS NEGATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE ESTABELECIMENTO DE LIMITE ANUAL DE CINQUENTA HORAS PARA COMPENSAÇÃO E CRITÉRIOS PARA EVENTUAL DESCONTO EM FOLHA.
RICARDO BOZO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA E A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E DE BAIXA RENDA.
RICARDO BOZO.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL ELAINE PRISCILA REICHE NÉSPOLI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO NOBRE GESTO DE HUMANIDADE, EMPATIA E COMPROMISSO COM A VIDA, DEMONSTRADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA PIAUÍ, Nº 3095.
SARGENTO MORENO.